Terminou recentemente o primeiro de três anos de MUDAR, um projecto co-financiado pela União Europeia e cujo objectivo é promover o desenvolvimento urbano da Beira através do reforço das capacidades técnicas e de gestão do Conselho Municipal da Beira (CMB). O objectivo final do MUDAR é a melhoria das condições de vida da população da urbe. Este primeiro boletim informativo relata as principais actividades que tiveram lugar nestes primeiros meses do projecto, e o que está para vir.
Beira é uma cidade em rápido crescimento com uma população de cerca de 700.000 habitantes, a maioria dos quais vive em condições socio-econômicas vulneráveis e enfrenta diariamente as consequências das alterações climáticas, tais como inundações sazonais e ciclones. Uma cidade frequentemente caracterizada por uma urbanização não planejada, com infra-estruturas precárias, como esgotos, drenagem de águas e estradas secundárias e terciárias. Há também deficiências na prestação de certos serviços, como a gestão de resíduos e o acesso à água potável.
É também uma cidade em rápida transformação, onde grandes doadores multilaterais e bilaterais, como a União Europeia, o Banco Mundial e a cooperação holandesa, estão a investir grandes somas em áreas estratégicas e prioritárias para o município e para as autoridades moçambicanas. Estamos a falar de drenagem de águas, esgotos, protecção costeira, gestão de resíduos e planeamento urbano.
MUDAR insere-se neste contexto. O projecto, que é liderado pela Província Autónoma de Trento da Itália, prevê a prestação de formação em vários módulos no domínio do desenvolvimento e planeamento urbano, ao pessoal administrativo e técnico do CMB, que é um dos parceiros do projecto. O objectivo é preparar melhor o município para enfrentar os numerosos desafios que tem de enfrentar, mas este aspecto será abordado aqui.
O projecto inclui também a implementação de um projecto-piloto no bairro costeiro de Macuti. Este representa uma oportunidade concreta para o município pôr em prática o que foi aprendido durante a formação e implementar uma experiência de planejamento participativo com a população e outros actores-chave que integre questões técnicas e sociais, serviços públicos e boa governação.
MUDAR visa igualmente acompanhar o município num processo de “transição digital” através da utilização das tecnologias da informação e do desenvolvimento da iniciativa privada, com o objectivo de promover serviços inovadores para uma gestão urbana sustentável e incentivar o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas. Este e este artigo desenvolvem estes aspectos e, em particular, o trabalho de envolvimento da população e dos vários actores sociais e económicos da Beira e, especificamente, de Macuti.
Uma componente fundamental da capacitação dos gestores locais é a criação e o desenvolvimento de uma comunidade de prática, entendida como um conjunto de pessoas, organizações e entidades que partilham um tema e um objectivo e que se juntam para melhorar e aprender umas com as outras. No âmbito deste processo, realizou-se em Abril uma visita de estudo a Maputo de uma delegação da Itália e da Beira, para estabelecer uma rede com iniciativas semelhantes em Moçambique. Outros intercâmbios entre autoridades e organizações locais terão lugar no decurso do projecto, tal como descrito aqui.
As actividades do MUDAR serão geridas, para além do PAT e do Município da Beira, em colaboração com a Universidade de Trento, a Universidade Zambeze, o Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira (IFAPA), o Centro de Cooperação Internacional de Trento e o Consórcio Associações com Moçambique, uma ONG italiana que acompanhará as operações do projecto a partir da Beira.