Quais são os ingredientes de um modelo de desenvolvimento urbano integrado de sucesso? A acção de formação do projecto MUDAR foi concebida para os evidenciar durante os três anos da sua implementação através de seis ciclos de formação.
A hipótese partilhada entre dois territórios distantes mais de doze mil quilómetros, Trento e Beira, é que quanto mais fortes forem as competências administrativas locais para aplicar as metodologias e os princípios da governação urbana, melhores e mais eficazes serão os serviços para os cidadãos, especialmente para aqueles que vivem nos bairros mais frágeis e informais, como Macuti na Beira.
Os governos locais são actores insubstituíveis no desenvolvimento sustentável, o que implica, entre outras coisas, saber como responder às alterações climáticas e reduzir os seus riscos. Eles têm a proximidade necessária para prestar serviços públicos e sociais que satisfaçam as necessidades das suas comunidades.
O primeiro ciclo de formação começou exatamente por aqui, na modalidade e-learning, ministrada pelo Centro per la Cooperazione Internazionale e dirigida aos formadores do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira.
O ciclo, concluído pelos formadores em Março de 2023, abordava os temas do Desenvolvimento Local Sustentável e Inclusivo, que foram ministrados através de videoaulas e de diversos materiais de aprofundamento.
Os seus três módulos (i- desenvolvimento sustentável, ii-planeamento urbano estratégico e iii-participação inclusiva) estabelecem as bases teóricas do conteúdo de todo o curso de formação, baseado na abordagem territorial do desenvolvimento local (TALD).
Esta abordagem é, de facto, uma política, cuja principal característica é o reconhecimento do valor especial das vantagens comparativas específicas das autoridades locais como actores-chave na realização do desenvolvimento territorial.
O pensamento económico continua a ter dificuldade em reconhecer os factores não económicos, embora o conceito de desenvolvimento local (enquanto processo de desenvolvimento produtivo, laboral, social e cultural baseado nas vocações do território que não são totalmente exploradas) seja globalmente reconhecido.
Porém, o desafio de se afastar efectivamente do paradigma desenvolvimentista centrado nos processos de crescimento económico é também global; é urgente assumir um conceito mais amplo de desenvolvimento local que promova uma maior participação da base para o topo nos processos de tomada de decisão. É necessário prestar atenção à prevenção de conflitos sociais e procurar uma distribuição mais justa dos frutos do desenvolvimento. O que está em causa é a qualidade de vida, a protecção do ambiente e a salvaguarda dos bens comuns.
Entre Março e Abril de 2023, estes e outros aspectos foram elaborados e adaptados à realidade local da Beira, por 6 formadores do IFAPA que estruturaram uma formação de 3 dias para Vereadores, Executivos e Técnicos do Município da Beira, concluindo com uma visita ao bairro Macuti; uma oportunidade para utilizar uma lente diferente que coloca a comunidade no centro, que a vê como protagonista do seu próprio desenvolvimento, e não apenas como receptora passiva dos seus efeitos positivos e negativos.
Embora ainda na sua fase inicial, esta nova experiência de cooperação, formação e relação foi saudada com grande entusiasmo, interesse e satisfação por todas as partes envolvidas, criando grandes expectativas para os próximos ciclos de formação já em construção.
