MUDAR – Desenvolvimento Urbano Integrado de Moçambique por Acções e Relações – é um projecto co-financiado pela União Europeia que visa fortalecer as capacidades do Conselho Municipal da Beira (CMB) para promover o desenvolvimento urbano integrado e o empoderamento da governação local. Além disso, MUDAR visa a construção de um forte sentido de cidadania inclusiva, envolvendo a população e a sociedade civil na implementação de atividades específicas do projeto.
O requerente principal do projecto é a Provincia Autonoma di Trento (PAT), uma autoridade local no norte de Itália, que desenvolve as atividades em parceria com o CMB, o Centro per la Cooperazione Internazionale da Itália, o Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira (IFAPA Beira), a Universidade de Trento em Itália e Universidade Zambeze na Beira.
O Consorzio Associazioni con il Mozambico (CAM) é uma ONG italiana selecionada pela PAT como parceiro de implementação do projeto na Beira, devido à sua experiência de 20 anos na cooperação em Moçambique em diferentes áreas, incluindo a gestão de resíduos sólidos e a inclusão social.
Conforme explicado em outro artigo deste boletim, o MUDAR fornecerá treinamento técnico em desenvolvimento urbano ao CMB. As ferramentas e métodos desta formação serão depois utilizados na implementação de um projecto-piloto em Macuti, um bairro costeiro da Beira. Macuti é muito representativo dos desafios de desenvolvimento urbano que a Beira, assim como outras cidades de Moçambique, enfrenta: está dividido numa área informal não planeada e mal dotada de infra-estruturas e serviços básicos como estradas, redes de esgotos, drenagem e gestão de resíduos sólidos, e uma área formal planejada que compõe a parte mais rica da área. Além disso, a área não planificada está a sofrer um aumento acentuado da população, agravando assim os desafios socioeconómicos do bairro.
O projeto incorpora em sua estrutura a ideia de desenvolvimento urbano sustentável e faz do processo participativo um importante pilar metodológico. O fio condutor que liga todas as atividades em Macuti é o diálogo constante entre a comunidade local e o Conselho Municipal para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo município no bairro e eventualmente desenvolver um sentido de inclusão cidadania e apropriação dos resultados alcançados.
Neste quadro, o CAM funcionará como braço operacional do MUDAR e garantirá a participação de todos os intervenientes no processo de tomada de decisão. Para isso, nas últimas semanas o CAM apoiou o CMB na organização de um evento de lançamento das atividades, bem como ajudou a criar seis diferentes grupos de trabalho que se reúnem periodicamente para coordenar ações, trocar opiniões e tomar decisões sobre questões específicas do projeto. Cada grupo tem um foco específico e atua em um nível específico. A equipa de coordenação irá gerir as atividades do projeto e a comunicação entre os parceiros. Uma equipe técnica cuidará do desenvolvimento e execução do projeto piloto. O Comitê Municipal e dos órgãos locais apoiará o processo de tomada de decisão dentro do projeto e atuarão como supervisores das diferentes atividades. A Comissão de Jovens e Associações irá planear e desenvolver diversas atividades para envolver a comunidade local nos objetivos do projeto e por fim a equipa de Administração irá controlar a implementação das atividades.
A criação de grupos de trabalho entre os parceiros e a comunidade local ajuda a compreender melhor que tipo de intervenções a equipa de trabalho pode realizar no âmbito do projeto piloto de regeneração em Macuti.
Por exemplo, por ocasião de uma avaliação realizada em Macuti, as autoridades locais e a comunidade foram envolvidas para medir a acessibilidade das estradas, acesso à água e infra-estruturas de drenagem, descrever a situação dos espaços abertos e avaliar como desenvolver um programa conjunto de resíduos sólidos sistema de coleta e gestão. Algumas das conclusões desta avaliação são relatadas mais adiante em outro artigo.
Nos próximos meses, o CMB vai organizar uma série de eventos em Macuti que estarão abertos aos cidadãos para devolver os resultados da avaliação e criar grupos de trabalho com a comunidade local, em linha com a abordagem participativa do MUDAR. Com efeito, a população, associações locais e outros atores relevantes estarão envolvidos na reflexão e desenho do futuro do seu bairro, com o objetivo de maximizar o impacto social do projeto.
