O Projecto
De que trata o Projecto MUDAR?
O Projecto MUDAR – Desenvolvimento Urbano Integrado de Moçambique através de Acções e Relações: Capacitar a Governança Local – é um projecto de cooperação descentralizada entre duas autoridades locais: a Província Autónoma de Trento (PAT), em Itália, e o Conselho Municipal da Beira (CMB), em Moçambique.
O Projecto MUDAR tem por objectivo promover o desenvolvimento urbano integrado e fortalecer a governança local com vista a melhorar as condições de vida da população da Beira, Moçambique, em linha com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Porque
O projecto estará activo na Beira, capital da Província de Sofala e uma das maiores cidades de Moçambique.
A cidade está dividida em áreas planeadas (que abrigam 45,45% da população urbana) que têm melhores edifícios, redes rodoviárias e serviços (por exemplo, saneamento básico, água e electricidade), e áreas não planeadas (50,46% da população), com edifícios e infra-estruturas precárias. Estas últimas são mais vulneráveis às inundações e ao impacto dos fenómenos adversos provocados pelas alterações climáticas. Além disso, as condições sócio-económicas nestas áreas são mais precárias.
Em virtude da destruição causada pelo ciclone Idai em 2019 e, em menor escala, pelo ciclone Eloise em Janeiro de 2021, e agravado pelos efeitos da Covid-19, o acesso da população da Beira a infra-estruturas sócio-económicas adequadas piorou, sobretudo nos bairros já vulneráveis.
Em particular, o bairro de Macuti, um povoado situado em solo arenoso e argiloso que se estende para Sul na faixa costeira, com uma população de aproximadamente 25.000 habitantes, é um dos exemplos mais desafiantes e representativos do problemático desenvolvimento urbano da Beira.
Os problemas verificam-se igualmente a nível organizacional. O Conselho Municipal defronta-se ainda com várias lacunas. Concretamente, no contexto desafiante da Beira, onde os recursos financeiros e técnicos são igualmente limitados, o CMB dispõe de um número insuficiente de recursos humanos com formação adequada.
O Projecto MUDAR ajuda a promover a transição do Conselho Municipal, proporcionando não só ferramentas, como também competências e aptidões para melhor administrar o Conselho Municipal e para prestar serviços públicos de alta qualidade.
É por estes motivos que a Província Autónoma de Trento (PAT), em colaboração com o Conselho Municipal da Beira (CMB), a Università degli Studi di Trento, a Universidade de Zambeze e o Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA), se propuseram a promover o desenvolvimento urbano integrado e melhores condições de vida na Beira com o Projecto MUDAR.
Quem está envolvido no Projecto MUDAR?
O projecto pretende envolver vários intervenientes, incluindo:
- Vereadores e gestores do Conselho Municipal da Beira (CMB),
- Pessoal administrativo e técnico dos Departamentos do CMB,
- Micro, Pequenas e Médias Empresas,
- Organizações de Base Comunitária,
- Cidadãos do Bairro de Macuti,
- Formadores do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA),
- Universidade de Zambeze.
O projecto tem uma duração de três anos.
Sobre nós
Província Autónoma de Trento
Requerente principal
Trentino, como é normalmente chamada, é uma província autónoma italiana, parte da região Trentino-Alto Adige, que se situa numa zona montanhosa no Nordeste de Itália. A capital é Trento. Tem uma população de cerca de 550.000 pessoas.
Universidade Zambeze
Parceiro
Na qualidade de Instituição Pública de Ensino Superior, a UniZambeze foi criada em 2009 e promove o ensino avançado, a investigação e a inovação.
Consórcio Associações com Moçambique – CAM
Parceiro de implementação
Associação sem fins lucrativos criada em 2002 para coordenar um programa de cooperação comunitária para a relação entre Trentino e Moçambique, em particular, na Província de Sofala.
Conselho Municipal da Beira
Parceiro
A cidade situa-se junto à costa do Oceano Índico, na parte central do país. É a segunda maior cidade de Moçambique e capital da província de Sofala.
Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira
Parceiro
IFAPA Beira é uma instituição pública dedicada à formação e capacitação de funcionários do sector público em Moçambique.
Parceiro
A Universidade de Trento é uma instituição pública fundada em 1962, com mais de 16.000 estudantes e cerca de 600 professores e investigadores.
Centro para a Cooperação Internacional
Entidade afiliada
Associação dedicada à análise, informação, formação e promoção do conhecimento em matéria de cooperação internacional, assuntos europeus, paz e direitos humanos.