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MUDAR, Beira e o desenvolvimento das cidades africanas

Strada di Macuti al tramonto
Street of Macuti

Até meados deste século, 57% do crescimento da população global ocorrerá na África Subsaariana, que conterá 23% da população mundial, ou cerca de 2,3 bilhões de pessoas. A urbanização do continente crescerá com a mesma rapidez e deverá ser planejada para evitar a proliferação de problemas sociais e ambientais típicos de áreas urbanas devido, por exemplo, à escassez de moradias adequadas e à precariedade de serviços e infraestrutura básicas (estradas e vias de acesso, gestão de resíduos, abastecimento de água potável, esgoto, drenagem de água, energia, espaços verdes etc.). Sem um planejamento adequado, veremos a marginalização de muitas áreas urbanas caracterizadas por uma baixa qualidade de vida.

E é exatamente isso que observamos quando entramos em muitos bairros de Beira. Além de algumas vias principais e ruas de bairro, muitas áreas são verdadeiros labirintos com becos estreitos de terra batida em ziguezague, casas precárias construídas uma ao lado da outra, falta de infraestrutura pública, canais de drenagem de água frequentemente obstruídos, montes de lixo, inundações e áreas superlotadas. Muitas pessoas, mas especialmente muitos jovens e crianças.

Beira é também uma cidade em rápida transformação. Os esforços do município e das autoridades moçambicanas, apoiados por vários parceiros de cooperação, são notáveis ​​e concentrados sobretudo em obras de drenagem de águas, rede de esgotos, protecção costeira, gestão de resíduos, planeamento urbano e governação local. MUDAR enquadra-se neste contexto, e visa reforçar a gestão e as competências técnicas do Conselho Municipal da Beira no domínio do planeamento urbano, de forma a melhor responder aos inúmeros desafios que a cidade terá de enfrentar nas próximas décadas.

Neste sentido, MUDAR prevê uma série de ciclos de formação durante toda a duração do projeto. A formação é calibrada às necessidades e exigências técnicas, administrativas e de gestão do município e é destinada a vereadores, diretores, chefes e técnicos. Cada ciclo é cuidadosamente desenhado através de um diálogo próximo e contínuo entre o Centro per la Cooperazione Internazionale (CCI) e o IFAPA – Beira (Instituto de Formação em Administração Pública da Beira), que tratam das atividades de formação do projeto, e o município, que é o beneficiário direto. Nos últimos meses, dois novos ciclos de formação trataram de competências, ferramentas e abordagens metodológicas relacionadas com a gestão de projetos, programas e recursos humanos.

Conforme mencionado acima, esta formação destina-se a reforçar as competências administrativas, de gestão e técnicas do município e é muito importante para transformar os processos de desenvolvimento local em acções concretas e políticas públicas orientadas. Estas competências são necessárias para as actividades ordinárias e extraordinárias com que o município tem de lidar diariamente. Além disso, serão úteis para a implementação do projeto-piloto no bairro costeiro de Macuti, que é um dos pilares do MUDAR.

E é precisamente em Macuti que se registaram desenvolvimentos significativos nos últimos meses. De facto, foram criados vários comités, coordenados pelo Consórcio Associações com Moçambique (CAM), a nível municipal e local. Cada comité desempenha um papel diferente, mas interligado com os outros, com o objetivo de criar uma rede sólida de diálogo entre o pessoal do projeto, os operadores locais, os administradores e a população, o que é fundamental para o sucesso do projeto.

Esse trabalho, que surgiu da necessidade de estabelecer relações em vários níveis, foi fundamental para entender as características sociais, ambientais e de infraestrutura do bairro e identificar os principais problemas aos quais MUDAR pretende dar uma resposta. Portanto, foi por meio desse processo participativo que uma fase inicial de coleta de dados levou à adoção de um plano de desenvolvimento urbano do bairro, elaborado pelo Departamento de Engenharia Civil, Ambiental e Mecânica da Universidade de Trento. Entre outras pontos, esse plano prevê a identificação de obras e serviços integrados de regeneração urbana que serão implementados em algumas áreas bem definidas de Macuti pelo município em conjunto com a comunidade local.

Assim, MUDAR procura dar respostas concretas à dinâmica do desenvolvimento urbano da Beira, buscando melhorar as capacidades de planejamento e administração do território. O projeto não diz respeito apenas à Beira, mas também a outras cidades de Moçambique, do continente africano e de outros países. Os problemas aos quais MUDAR quer responder dizem respeito a todos nós. É por isso que tentamos contar a história do projeto por meio de vários formatos e em vários contextos, na Itália, em Moçambique e em outros lugares.

Nas redes sociais do projeto, Instagram e Facebook do projeto, acompanhamos o trabalho de Osuonomio, com quem estamos trabalhando em uma novela em formato de podcast para contar a Europa para os africanos e a África para os europeus de maneira inovativa e criativa. Será uma história entre dois mundos que, por motivos diferentes, estão passando por uma época de grandes mudanças. E essas mudanças vão enquadrar a história, que estará pronta no início de 2024. 

Nos próximos meses, também iniciaremos a realização de uma reportagem fotográfica e em vídeo para contar a história de uma “periferia” de uma cidade africana, Macuti, com novos olhos, para testemunhar as grandes mudanças que estão ocorrendo. Esse trabalho será apresentado em uma exposição a ser realizada até o final do projeto, tanto na Itália quanto em Moçambique. Além disso, usaremos as páginas sociais do MUDAR, por meio das quais contaremos a história da vida cotidiana em Macuti, bem como as atividades do projeto em andamento. Descreveremos a vida cotidiana no bairro: atividades de trabalho, tarefas domésticas, momentos de lazer e sociabilidade com a família e os amigos, a busca de respostas criativas para as dificuldades cotidianas, moda e arte. Mas também falaremos sobre alguns dos problemas que caracterizam o bairro e a cidade, começando pelas frequentes inundações que estão ocorrendo cada vez com mais frequência, também devido à crise climática que vê Moçambique como um ponto crítico global.

E foi justamente sobre eventos climáticos extremos e planejamento urbano que falamos durante uma sessão dedicada ao MUDAR no Festival de Meteorologia de Rovereto na Itália, em 18 de Novembro, com o objetivo de explorar como promover o desenvolvimento urbano sustentável e a adaptação à crise climática em um contexto, o da Beira, sujeito a ciclones e inundações frequentes. 

Como vimos, a participação ativa da população faz parte das fundações do MUDAR e é crucial tanto para encontrar soluções para promover a adaptação às mudanças climáticas quanto para promover o desenvolvimento urbano sustentável. Falamos sobre a participação ativa da cidadania em outubro passado em um evento em Trento como parte da Settimana dell’Accoglienza. Por meio de vários testemunhos diretos, exploramos como a arte, em especial o rap e a fotografia, e a pesquisa acadêmica podem promover os processos participativos que são o motor da mudança social. É essa mudança que queremos promover por meio do MUDAR.

Foto da capa e outras fotos de Paolo Ghisu